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09/12/2016

"CT&I tem que ser uma política de Estado"

 

Em entrevista para o portal "Nossa Ciência", Francilene Garcia, Diretora Geral da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba e presidente do Consecti, fala da importância dos estados para o avanço da ciência brasileira


Francilene Garcia é diretora Geral da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTc/PB), Secretária Executiva da Ciência e Tecnologia do estado e presidente do Consecti (Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Ciência, 

Tecnologia e Inovação). Por esta função é membro do Conselho Nacional de Ciência & Tecnologia.

 

Nossa Ciência: Qual é o papel dos estados para a C&T do país?

Francilene Garcia: A pasta CT&I é muito recente no Brasil e inovação é ainda mais recente. O MCTIC tem pouco menos de três décadas, da mesma forma, há certo espelhamento nos estados e municípios. Havia de ter, a exemplo da União, alguém nos estados que pudesse articular na compreensão do que aquele estado tem em termos de potencial e de fragilidade. Além disso, depois da Lei de Inovação, em 2004, o modelo de fomento e a pesquisa e a inovação no país acabou sendo descentralizado, o que tornou necessária a presença dos orçamentos dos tesouros estaduais para fechar a ponta dos investimentos e casar esses recursos com os federais e até de outras fontes, como o capital de risco das fontes de investimento privada. O que começou a sensibilizar os governantes para a importância dessas pastas (de C&T) foi a necessidade de se ter nos estados e não só na União alguém que fizesse uma articulação das potencialidades daqueles estado vis-à-vis a base de universidades instaladas, vis-à-vis a base empresarial instalada, olhando os investimentos em CT&I como mola propulsora do desenvolvimento econômico social.

 

NC: Os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, INCTs recentemente aprovados podem ser um exemplo ...

FG: O CNPq, o Consecti e o Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) lançaram 101 INTCs. Nós estamos falando de investimento da ordem de R$ 640 milhões, dos quais metade vem dos estados. 

Isso dá a magnitude da importância da participação dos orçamentos estaduais no fomento da C&T brasileira. Hoje, os estados são parceiros da União em todas as instâncias, com todas as agências. A preocupação com o futuro entrou nos orçamentos estaduais, porque se a gente não entender que a única alternativa é investir em CT&I e ter uma educação de qualidade, a gente vai ficar sempre batendo a cabeça na parede. É importante citar também a justa distribuição territorial-geográfica desses INCTs no Brasil. Antes, existia uma concentração muito grande nas regiões sul e sudeste, mas isso está mudando. A Paraíba, por exemplo, recebe seu primeiro INCT agora.

 

NC: Não ter uma secretaria estadual com esse nome, significa uma menor importância que a CT&I goza nesses estados?

FG: Sim. Nesses estados dentre as prioridades, C&T é algo que está na ordem inferior, eles estão marcando passo e atrasando ou retardando o seu próprio desenvolvimento. Alguns estados não percebem a necessidade de ter um organismo interno que pense diariamente sob a perspectiva do século XXI, dos novos desafios, do unir o conhecimento gerado nas universidades ao que tem um impacto social maior. Nossa base empresarial muitas vezes tem um baixo poder de competitividade porque não consegue inovar. Então, se não houver um ente nos estados que pense junto com as políticas federais como é que isso vai avançar? Mas é importante dizer que alguns estados não têm secretarias com essa nomenclatura, mas têm uma fundação de amparo à pesquisa (FAP). Hoje a gente só tem dois estados da Federação que não tem uma FAP. Isso é interessante em termo de mudanças de status, porque se a gente comparar com 10 ou 15 anos atrás, a realidade era bem pior. CT&I tem que ser uma política de Estado.

 

NC: Os recursos aplicados nesse setor têm sido minimamente suficientes?

FG: Não. Absolutamente não são suficientes. Nós estamos avançando, mas esses avanços não são suficientes. Para a gente se igualar, não digo nem às primeiras potências, mas a países como a Finlândia, Coreia do Sul ou Dinamarca, é preciso que os investimentos em CT&I cheguem a 2% do PIB brasileiro. Hoje temos menos de 1% do PIB investido. Esse percentual é defendido por praticamente todas as entidades protagonistas naquilo que é construir uma Ciência brasileira que tenha repercussão importante no crescimento do país. Elas sabem que é o mínimo para se ter uma ciência que se sustente, que tenha condição de se renovar e que traga a devida resposta que a sociedade brasileira precisa.

 

NC: Estamos a caminho disto?

FG: A nossa ciência já foi muito mais forte do que nos dias atuais. O maior exemplo talvez seja o que a gente investiu na área da agroindústria, todo o serviço que a Embrapa e os inúmeros pesquisadores envolvidos prestaram para que a gente tivesse um país que não só tem uma grande quantidade de áreas agricultáveis, mas que tem uma tecnologia importante para várias áreas desse setor. Só para citar outro exemplo, o conhecimento sobre as doenças tropicais, que tem afetado a população brasileira e do hemisfério sul, tem uma quantidade imensa de contribuições de cientistas brasileiros. As empresas inovadoras que surgiram nos últimos 15 anos no Brasil, com patamar de serem médias e grandes em faturamento, são aquelas que tiveram o privilégio de terem contado com esse conhecimento gerado pela Ciência brasileira e souberam aproveitar isso para gerar grandes inovações em várias áreas. Mas isso ainda é muito pouco para o tamanho do nosso país e para o número de desafios que a gente tem.

 

NC: A indústria brasileira critica a academia, afirmando que esta está encastelada, mas aquela também não quer arriscar, sabendo-se que o risco é inerente à atividade da pesquisa, como é em todo grande negócio. Essa é também a sua visão dessa relação?

FG: Com certeza. Até para sobreviver no mercado global, a indústria brasileira tem que se reinventar. É claro que há exceções, temos iniciativas hoje no Brasil que mostram essa capacidade de reinvenção. Tem dois exemplos: a Embrapii, que é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (atual MCTIC), foi uma alavanca do governo federal baseado em modelos como dos Fraunhofer (institutos de pesquisa na Alemanha) e outros que existem na Europa de incentivar a indústria a investir em inovação, dentro de sua área de atividade. A Emprapii credenciou um conjunto de unidades – nós temos um aqui na Paraíba na área de software e automação. O modelo funciona basicamente assim: um terço do investimento naquele custeio da inovação vem do governo federal, via Embrapii e dois terços da indústria. Quem sabe esse não será o caminho do ponto de vista do segmento público que vai facilitar o repensar da indústria daquilo que é prioridade absoluta, para ela rever o seu modelo de atuação e investir em inovação. Outro modelo para não citar só uma iniciativa pública, é o modelo dos institutos Senai de inovação. A indústria brasileira e a própria governança do sistema público de ensino no âmbito da educação tecnológica percebeu, não muito tardiamente, mas depois de muito tempo que a educação tecnologia é fundamental para um país como o nosso. Os institutos Senai de inovação (ISI) também baseados no modelo alemão dos Fraunhofer e outros modelos usados na Europa, têm atuado na direção de olhar para essas cadeias produtivas e levar até elas pessoal qualificado em áreas inovadoras.

 

NC: Então, a inovação seria a resposta?

FG: A grande revolução que a gente está passando hoje é a manufatura 4D. Daqui a pouco vamos ter centenas de milhares de fábricas que vão funcionar com funcionários apertando um botão. Se a gente não redirecionar essa mão-de-obra que hoje está na manufatura não totalmente automatizada, como é que vai ser? É preciso que a gente descubra novas formações dentro do sistema de país que a gente tem e conectado com o mundo. Os ISI dentro da Confederação Nacional da Indústria tem dado uma boa contribuição. Mas a nossa base empresarial ainda precisa ser bastante remexida para que ela compreenda esse diálogo com os entes acadêmicos, que estão menos intramuros do que já foram, e que isso aconteça de maneira sistemática. Uma pesquisa que o CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) fez em 2010 e saiu uma atualização recente, o percentual de doutores formados no Brasil operando em empresas era menos de 10%, ou seja a maioria dos doutores que o Brasil tem está ficando nas universidades, em alguns laboratórios de P&D, institutos etc. Alguma coisa está errada aí. É necessário refazer.

 

NC: Mas, qual a estratégia para mudar esse quadro?

FG: Uma coisa no eixo do Marco legal está acontecendo, a nova lei de Inovação que foi sancionada em janeiro pela presidente Dilma, que é a 13.243 ainda em processo de regulamentação, favorece uma maior presença desses pesquisadores seniors na empresa, sem que eles sejam punidos na sua carreira ou tolhidos de ter uma relação direta com a iniciativa privada, mas é preciso que a iniciativa privada abra a porta para receber esses pesquisadores. 

Nos últimos 10 anos teve um investimento muito grande nas infraestruturas de laboratórios de P&D em várias áreas. Esses laboratórios precisam também estar à disposição dessa indústria, que precisa se renovar, se reinventar, o novo marco legal permite que isso aconteça. E voltando para o lado acadêmico, os pesquisadores vão ter que se acostumar a ver dentro dos seus laboratórios não apenas os seus estudantes de graduação e pós-graduação, mas também profissionais técnicos que atuam nas empresas, dialogando diretamente e usando essa infraestrutura. Não estou falando de qualquer infraestrutura, estou falando daquela que tem um custo altíssimo para ser adquirida, tem uma necessidade de uma manutenção qualificada e isso tem que ser compartilhado pela base da ciência e pela base da indústria! O Marco legal trouxe uma das primeiras janelas para que essa mudança de cultura aconteça, mas ele não é suficiente, a gente precisa de fomento e esse recurso não dá mais para crer que venha só da iniciativa pública. A indústria também vai ter que começar a ter recurso para investir em inovação, do mesmo jeito que ela monta seu plano estratégico de investimentos para contração de pessoas.

 

NC: Isso está no horizonte?

FG: A pesquisa do IBGE indica que as empresas que investem em inovação, apesar da região nordeste praticamente ser escanteada e não ter uma base significativa nessa área, em termos de Brasil, essas curvas estão crescendo e a razão maior é a globalização. Se a planta de calçados não investir em tecnologia, em algum momento vai ficar ociosa. Do jeito que eu falo de uma planta de calçado, eu posso falar também de uma empresa de fármacos. Uma indústria que não esteja acompanhando os avanços da manufatura aditiva, vai ficar em algum momentos sem condições de competir. Eu acho que a própria globalização tem dado recados que lentamente estão sendo recebidos, mas as coisas começam a se mover. A média e a grande empresa preferem receber a inovação sem riscos, do que com riscos. Uma coisa que é intrínseca ao fato de se inovar é correr risco. As empresas chamadas startups são diferenciadas porque têm a dinâmica de estarem tentando alguma coisa mais arriscada que outra não tenta. Se der certo, elas vão ser praticamente únicas naquela área que atuam.

 

NC: E saber que o risco é calculado, não é um salto no escuro...

FG: É por isso que o marco legal ajuda, porque ele cria mecanismos como esse da Embrapii. Quando você tem um risco a correr e um terço alguém assume por você, você está correndo um risco menor. O empresário brasileiro, sobretudo o de uma base mais tradicional, precisa se reciclar nessa questão do risco. Dois exemplos que a gente cita com frequência em relação à cultura empreendedora nos Estados Unidos, é, primeiro, a base geradora de conhecimento americana recebe recursos do tesouro americano para investir em áreas que o governo americano considera como prioritárias. O pesquisador americano em geral atende a uma demanda. A nossa ciência brasileira por mais que a gente tenha excelentes exemplos de impacto importante, mas ela tem uma cultura de ser mais ofertista, não está muito alinhada às demandas estratégicas do país. É preciso que haja uma política de estado que permanentemente lembre que prioridades são essas, independente de se manter o fomento à pesquisa básica em várias áreas. Isso os americanos fazem muito bem. Outra coisa que a gente vê lá também e tem relação com esse tema do risco é o capital privado investindo em inovação, sendo colocado à disposição do investimento em inovação. No Brasil tem uma associação chamada ABVCAP (Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital) que tem em torno de 100 fundos de investidores. Esses fundos investidores buscam exatamente essas oportunidades, inovações tecnológicas que vão ter retorno e para isso os fundos chegam junto para acelerar o desenvolvimento do produto e fazê-lo chegar mais rápido ao mercado e para isso se tornam sócios. Temos aquela história da empresa que não quer sócios investidores porque tem aquilo de dizer eu tenho que me manter dono de 100% do negócio. A gente precisa criar uma cultura do capital empreendedor aqui porque ele dialoga muito bem com o risco inerente a uma atividade inovadora. A Finep começou a fazer uma coisa interessante recentemente, que ela chama de bônus tecnológico , ela começou a investir com cotas de participação em algumas empresas brasileiras inovadoras. Isso é uma coisa nova que o Marco Legal atual passou a permitir, quiçá se a gente já tivesse isso numa escala maior em termos de país. Vamos falar em termos de região nordeste. Quando o BNB (Banco do Nordeste) tem essa cultura empreendedora? Imagine o que é bater na porta no BNB e chamar ele para ser sócio de um empreendimento que faça bioprospecção no bioma da Caatinga olhando para uma nova cadeia na área de cosméticos, na área de fitoterápicos.


O nordeste tem que usar a ciência para resolver seus problemas

Para a secretaria executiva de Ciência e Tecnologia da Paraíba, o grande problema da escassez hídrica que atinge quase todos os estados nordestinos deve ser resolvido pela ciência.

 

NC: E como estamos nós no nordeste?

FG: Eu acho que a gente não está bem, não. A gente avançou muito, junto a região centro-oeste e menos a região norte naquilo com relação aos programas de pós-graduação mais qualificados, as infraestruturas de P&D nos laboratórios das nossas ICTs, o maior número de pesquisadores em listas de contribuições importantes, mas tudo o que eu falei em relação ao Brasil, a gente tem mais fortemente arraigado no nordeste. Por que a gente não usa nossa ciência para enfrentar a crise hídrica? Um problema secular que vai e volta. Por que a gente não tem uma ação planejada a médio e longo prazo onde se tenha de forma consorciada as instituições junto com a iniciativa privada criando as condições com essa situação? É falta de sensibilidade? Não. Todo mundo concorda que esse é um tema importante, mas na hora de fazer a operação acontecer, a gente não tem a condição de operar. E tem várias coisas que interferem. A primeira é a mudança a cada dois anos, a cada dois anos se tem eleição, o plano do gestor anterior não é o plano do gestor atual e essas coisas são descontinuadas. A política de planejamento regional no país é inexistente há muitos anos. Só quando Celso Furtado passou pela Sudene é que existiu essa semente. Não se fala em desenvolvimento regional. Cada estado segue a sua orientação.

 

NC: O nordeste tem situações semelhantes em várias regiões: o litoral tem semelhanças, o sertão tem similaridades e não há uma articulação. Considerando que os estados entram com metade dos recursos, se eles se organizassem poderiam determinar mais as políticas?

FG: Com o esvaziamento da Sudene, aquilo que foi pensado lá atrás por Celso Furtado deixou de existir. Tem-se tentativas em relação a temas dramáticos, como esse para a região como é o caso da crise hídrica, que acabam fazendo com que os governadores se reúnam, discutam em fóruns situações comuns a todos, mas não se consegue avançar. Eu me recordo que numa palestra de Tânia Bacelar no início desse ano quando ela fez um trabalho para o BNB chamado “Estudo para o Nordeste 2020/2022”, ela coordenou uma ação para o banco olhando para o horizonte do nordeste atém 2022 e uma das coisas que se levantou, para todos os eixos que estavam lá, em torno de 19 eixos, a C&T era um deles, foi a questão de renovar o fundo regional de desenvolvimento olhando para os desafios atuais. Mas quando você acha que a coisa está avançando, ela para. Isso não vai poder ser comandado pelo governador A, B ou C do estado tal. Isso tem que ser uma coisa de um órgão que seja legítimo, como a Sudene é e que tenha condições de capturar esse tipo de situação e levar à frente. O BNB poderia ser um agente também de desenvolvimento nessa linha, mas a compreensão do banco, em minha opinião, apesar de ter contratado um instituto extremamente estratégico para a região, ainda não chegou ao nível da operação.

 

NC: O que está faltando para esse entendimento, no caso dos bancos?

FG: Se olharmos para os analistas de crédito – o BNB é um banco – eles não conseguem compreender as empresas inovadoras da região nordeste porque eles são operadores de uma agroindústria, de uma indústria de base tradicional e por ai vai. Eles compreendem pegar 1 milhão de reais para investir na aquisição de máquinas, por exemplo, mas eles não compreendem a necessidade de se contratar um doutor em tempo integral para ele repensar todo o negócio olhando para os desafios do momento atual inserido no contexto. Não existe uma concepção clara de como isso pode ser feito. A gente no nordeste tem uma quantidade muito grande de desafios a superar inclusive com as nossas deficiências, institucionalmente falando, de entender o papel da inovação no momento atual de mundo, de país e de região. Existem algumas atividades na região nordeste que a gente tem uma expectativa e aposta, eu como secretária, sobretudo, de que se pode criar um novo recorte. O Instituto Nacional do Semiárido, que está localizado aqui na Paraíba, em Campina Grande é um exemplo. Ele não tem um corpo técnico grande, ele trabalha em rede com a base científica que está instalada no nordeste e a gente tem perseguido uma coisa que deve envolver os estados que é a bioprospecção do bioma da Caatinga.

 

NC: O que é essa bioprospecção do bioma da Caatinga?

FG: Nós temos uma riqueza imensa nesse tema não conhecida. São mais de 8 mil plantas nativas endógenas, que tem uma característica fantástica em termos de continuidade para gerar cadeias produtivas novas e que tem um impacto social importante. A gente não tem que se preocupar só em combater a miséria e a fome, temos que ensinar a pessoa a pescar. A gente tem uma função, eu que sou nordestina, como elos nesse repensar, nesse redesenho e temos que descobrir pelas nossas próprias características, mas é preciso que as instituições se permitam avançar. Por exemplo, nós fizemos uma ação agora no âmbito da região com três ou quatro FAPs envolvidas, sei que tem a Paraíba, Pernambuco e Alagoas e outro estado no combate às consequências da Dengue, do Zika, da Chicungunha. Se cada um põe um pouco de recursos, associa os cérebros que existem e as empresas que podem atuar é mais racional, o problema é de todos, nós estamos no foco do mosquito e das consequências. É preciso que a gente tenha isso como uma prática mais nossa. Foram 14 INCTs na região nordeste e foi um grande avanço porque antes predominava os nossos pesquisadores trabalhando em outros INCTs nas regiões sul e sudeste. Que bom que a gente está começando a mudar, mas tem muito ainda a fazer. A maior parte dos mestres e doutores que nós formamos aqui na Paraíba, que é um dos estados com a maior concentração de doutores para cada 100 mil habitantes, não estão aqui no estado, estão fora. A gente tem ainda a necessidade de ter a capacidade de fixar essa mão de obra que é bem qualificada seja nas nossas indústrias, seja nas instituições acadêmicas e científicas, seja no terceiro setor, que tem dado uma contribuição importante em várias áreas, seja nos ambientes de governo para que a gente tenha uma condição de oferecer um serviço mais qualificado ao próprio cidadão. Isso é parte de uma mudança estrutural que a sociedade está vivendo. Tem um último ponto que se destaca em relação às dificuldades que a gente passa: é a falta de líderes que concebam esse caminho como uma trajetória vencedora.

 

NC: Eles devem ser pesquisadores?

FG: Eles devem estar espalhados em todos os segmentos da sociedade, inclusive em diferentes faixas etárias. O jovem que está saindo do (ensino) médio e do superior defendendo isso, entende que isso é importante para o futuro dele. Tem que ter a educação infantil sendo formada desde cedo para a importância da Ciência. As pessoas que estão no emprego no comércio tendo a compreensão de que isso é importante, os professores, os parlamentares, deputados, vereadores e claro, os cientistas também são importantes. Voltando à pesquisa do CGEE, pergunto, quais são os pesquisadores do nordeste que tem dado uma contribuição efetiva? Tem tantos e que causaram impacto em relação ao que se faz hoje no Brasil e até em algumas partes do mundo. Isso é importante que seja visto e é o cientista social, é o cientista da biotecnologia, do impacto na saúde, da engenharia. A Universidade Federal da Paraíba fez uma solenidade para premiar 150 inventores dos seus quadros. Se a gente não tiver a dinâmica de estar sempre reconhecendo quem são as pessoas que param um pouquinho para pensar sobre algumas coisas de uma maneira diferente, a gente não vai conseguir avançar.

 

NC: O que está sendo feito para se conseguir avançar nessa direção, pelo menos no nordeste?

FG: Nesse momento, e eu falo pelo nordeste, estamos estudando as novas leis de inovação nos estados. Até meados de 2017, provavelmente todos os estados vão enviar para as suas assembleias um novo pacote legal que vai inserir o tema inovação, que não existia na própria constituição de 1989. A maior parte dos estados vai alterar suas constituições para ampliar como deve ser desde a emenda constitucional de 2015 que traz a responsabilidade dos estados de investir nessas áreas, da mesma maneira que a lei de inovação atualizando a lei que foi sancionada esse ano, em janeiro. Eu vejo nisso uma excelente oportunidade para que os atores antigos e os novos que se apresentam possam rediscutir um panorama diferente para a região. Em termos de desenvolvimento olhando esse novo Marco Legal, olhando toda uma rediscussão que a sociedade nesse momento de alguma maneira é provocada a tentar dar um futuro melhor para quem vai vir mais à frente. Tem uma ambiência oportuna para essa discussão hoje na região.



Fonte: Portal Nossa Ciência









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