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21/09/2017

Universidades públicas reforçam lobby para tentar garantir verbas

 

Ministro da Educação nega que haja redução no orçamento e diz que o valor disponibilizado atende às necessidades


A restrição orçamentária e a dificuldade em fechar as contas fizeram com que a peregrinação de representantes de universidades federais à Brasília aumentasse nos últimos meses. Em geral, essa cruzada por verbas é feita pelos reitores e pró-reitores. Mas algumas universidades mantêm assessores e pequenas salas de apoio na capital.

 

“Fui a Brasília em 3 das 5 semanas de agosto. A situação é caótica”, diz Pedro Hallal, reitor da Ufpel (Universidade Federal de Pelotas).

 

A conjuntura é mais grave devido à redução no orçamento prevista para este ano, somada ao contingenciamento de parte dos recursos, segundo representantes de dez instituições ouvidos pela Folha.

 

Neste ano, estavam previstos R$ 7,3 bilhões para universidades, contra R$ 8,5 bilhões no ano anterior. Em 2014, eram R$ 10,5 bilhões. Já o valor empenhado passou de R$ 8,9 bilhões em 2014 para R$ 7,7 bilhões em 2016: queda de 13%. Os dados são do Ministério da Educação.

 

“Não estamos atrás de mais recursos, mas sim de que eles se mantenham. Estamos preocupados em chegar ao fim do ano”, diz Ricardo Fonseca, da UFPR (Universidade Federal do Paraná), que redobrou as idas à Brasília em busca da liberação de verbas contingenciadas.

 

O orçamento das universidades é negociado a cada ano pela pasta com a Andifes (Associação dos Dirigentes do Ensino Superior). A divisão dos recursos é feita por meio de critérios como número de alunos, cursos, qualificação dos docentes, entre outros.

 

Universidades também podem pleitear verbas via emendas parlamentares ou recursos extras para emergências.

 

Segundo o presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, o aperto tem sido maior devido ao contingenciamento de 20% do valor previsto para custeio (usado com despesas de funcionamento) e de 50% para investimento (para obras, por exemplo).

 

“Não questionamos o calendário de liberação durante o ano, mas o contingenciamento. Isso compromete o planejamento”, afirma ele, para quem o problema se agrava por ocorrer após incentivos para expansão das universidades nos últimos anos. “Para custos maiores, temos orçamentos menores.”

 

De acordo com Tourinho, mesmo a liberação de R$ 1 bilhão, ocorrida em setembro, não resolve os problemas. “Ainda não sabemos se conseguiremos fechar o ano.”

 

Em meio ao aperto, algumas universidades já reduzem serviços de manutenção, viagens, insumos e até bolsas de pesquisa e extensão. A Ufpel cortou 25% dos serviços de portaria e vigilância, além de R$ 2 milhões de bolsas. “Tivemos que fazer isso para sobreviver”, diz Pedro Hallal.

 

Situação semelhante ocorre na UFABC (Universidade Federal do ABC). “Cortamos passagens, participação em congressos, insumos para laboratórios”, afirma o reitor Klaus Capelle.

 

“Se não houver aumento [para 100% do orçamento], teremos que levar dívidas para 2018”, diz a reitora Soraya Smaili, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

 

Com obras paradas, universidades também aumentaram a pressão sobre deputados para tentar receber emendas parlamentares.

 

“Temos tido contatos muito mais frequentes. Até porque a situação está bem pior”, diz a presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, a deputada Margarida Salomão (PT-MG).

 

Uma pressão que já revela efeitos. Dados da Secretaria de Governo mostram que valor pago em emendas para as universidades passou de R$ 76 milhões, em todo o ano de 2016, para R$ 92 milhões até agosto deste ano.

 

Outro lado

 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, nega que haja redução no orçamento e diz que o valor já disponibilizado atende às necessidades.

 

“Se há dificuldade, é de gestão ou é muito mais uma vocalização para saciar a interpretação interna da comunidade acadêmica do que baseada em fatos”, afirma. Segundo ele, a pasta deve liberar 85% do orçamento previsto para custeio das federais neste ano e 60% do total previsto para investimento.



Fonte: Folha de S. Paulo









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